Loas, cine are dreptul? Cum functioneaza

Você alguma vez já ouviu falar sobre o LOAS? Sabe ao menos como o mesmo funciona e quem possui direito sobre ele? Atualmente, o governo disponibiliza uma série de programas sociais, no qual temos que nos atentar mais, para ver se não podemos tê-lo.

Praticamente todos, ou se não, absolutamente todos os projetos de ajuda ao cidadão, desenvolvido e disponibilizado pelo governo, referem-se à alguma ajuda monetária, cujo valor varia bastante, um para os outros, mas de qualquer forma, é bastante útil.

Existem diversos outros tipos de ajudas que o governo oferece, além do tão conhecido Bolsa Família. Uns voltados para os idosos, outros para microempreendedores e este, para pessoas com algum tipo de deficiência contínua, no qual não há condição para fazer qualquer tipo de trabalho.

Portanto, se você deseja obter mais informações detalhadas a respeito desde LOAS, como quem tem direito, como funciona, entre diversas outras coisas, sugerimos que continue lendo este breve e explicativo artigo.

LOAS- O que é e como funciona este programa social do governo?

O benefício de Prestação contínua, também conhecido como BPC- LOAS, trata-se de um programa social, no qual é efetuado o pagamento de um salário mínimo mensalmente, para aqueles indivíduos que não são capazes de promover o seu próprio sustento, por alguma deficiência contínua.

É interessante deixarmos caro desde já, que para obter tal benefício, é necessário primeiramente efetuar a comprovação de que não há quaisquer indivíduo em sua família, que tenha uma condição financeira capaz de arcar com todas as suas despesas, além de claro, a própria.

O benefício LOAS, pode ser subdividido entre dois outros programas já existentes, sendo eles: Benefício Assistencial ao Idoso, destinado à idosos cuja idade seja superior à 65 anos, além do Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência, voltado para todos aqueles que possuem uma deficiência, que por sua vez, o impossibilita de participar e também se inserir nas mesmas condições com o restante da sociedade.

LOAS- Quem tem direito à este programa social do governo?

O LOAS conforme já deixamos bastante claro ao decorrer deste artigo, trata-se basicamente de um benefício direcionado à todas as pessoas que são incapazes de promover o seu próprio sustento, por essa razão, devem recorrer ao governo.

O benefício que possui isenção de carência, ou seja, não tem como requisito o pagamento ao INSS- Instituto Nacional de Seguro Social (já que é o mesmo, a instituição que promove o pagamento), possui as seguintes exigências para finalmente ser disponibilizado:

• Deve ser brasileiro, nato, naturalizado, ou indígena;
• deve possuir moradia fixa no país;
• não deve possuir o seu nome registrado para o recebimento de qualquer outro benefício;
• a renda familiar total, não deve ultrapassar um quarto de um salário mínimo por pessoa, incluindo o próprio indivíduo que estão solicitando o benefício.

É interessante já deixarmos claro que não há idade mínima para se tornar mais uma pessoa que recebe todos os meses, um salário mínimo.

LOAS- Como faço para obter o meu?

Para que você possa obter todos os meses o valor de um salário mínimo em sua conta, basta seguir os seguintes simples comandos:

1º: A princípio, será necessário que compareça ao CRAS- Centro de Referência de Assistência Social, mais perto de sua casa. Lá, além de ter todas as suas dúvidas selecionadas, ainda terá todas as informações e orientações necessárias para o preencher o requerimento e os demais formulários do benefício e do grupo familiar.

2º: Posteriormente, será necessário que faça o agendamento em alguma agência da Previdência Social, para o requerimento presencial. Para isso, você pode tanto acessar a Central de Atendimento do INSS através da internet, quanto ligar no telefone 135.