Indemnizație de maternitate

Vocês sabiam que todas as mamães e gestante que já trabalhou com registro em carteira de trabalho apenas um dia, antes da data do parto, ou tenha contribuído para o INSS no mínimo 10 meses, tem direito a esse benefício do governo o auxílio maternidade. 

 Este Auxílio Maternidade, é um benefício pago pela Previdência Social, com o objetivo de auxiliar na renda de mulheres, que necessitam serem afastadas de suas funções profissionais, após o nascimento ou adoção de seu filho. 

Veja essas opções para ver se você se enquadra no perfil das mulheres que tem direito ao benefício. 

• Mãe desempregada antes do nascimento da criança 
• Mãe de criança menor de 5 anos 
• Mãe que foi demitida por justa causa ou não, que tenha trabalhado apenas um dia em carteira de trabalho registrada. 
• Mãe que teve aborto. 
• Mãe contribuinte, trabalhadores facultativos e segurados especiais com o tempo mínimo de contribuição de dez meses. 

O cálculo do salário maternidade é feito conforme a legislação vigente. 

 Em 2021, como que fica o Salário Maternidade?  

  Após a análise, e votação, de um projeto que está em trâmite na câmara de Lei n° 5373/20, deve ser comprida em 2021, as mães poderão se afastar do trabalho por 240 dias, sendo 8 meses por direito. 

  Como solicitar esse benefício?  

  Mães trabalhadoras, microempreendedoras, pais, mães que sofrem aborto espontâneo, mulheres que adotam, todas tem o direito ao benefício. 

  Hoje, a solicitação é pela internet. Mãe, veja se você tem direito!  

   Veja a seguir, se você cumpri a esses requisitos: 

• Após a incorporação às forças armadas, tem 3 meses de carência.  
• Para contribuinte facultativo, tem até 6 meses de carência.  
• Após, a soltura da pessoa presa ou detida, até 1 ano.  
• Após, o término do período de segregação compulsória, até 1 ano.  
• Após, o término de benefício por incapacidade, salário-maternidade ou do último recolhimento feito ao INSS, até 1 ano.  
• Enquanto o segurado receber benefício previdenciário. 

Você sabia? Que mulheres que tem mais de um emprego, registrado em carteira, tem o direito de receber de todos eles.

E quem é o responsável por pagar esse salário? É a própria empresa que está contratada, e assim ela é ressarcida pelo Instituto Nacional do Seguro Social, conhecido pela sigla INSS.

Quais os documentos necessários para a solicitação do benefício?

• Certidão de nascimento ou de natimorto após o parto.
• Atestado médico, indicando a necessidade do afastamento antes do parto.
• Termo de guarda, ou certidão de nascimento atualizada, no caso de adoção.
• No caso de aborto, um laudo médico para comprovar a situação.

Nesse período de pandemia, as mães deverão enviar os documentos necessários, pela internet, no portal do MEU INSS, tem o passo a passo do envio dos documentos.

Licença Paternidade

A chegada de um filho, também traz mudanças na vida de um pai. Por isso, os papais tem direito a 5 dias de licença após a chegada do seu filho.

Tem algumas empresas, que integram com o Programa Empresa Cidadã e concedem até 20 dias de licença paternidade.

O que é o Programa Empresa Cidadã

Este programa foi instituído pela Lei nº 11.770/2008 , e regulamentado pelo Decreto nº 7.052/2009, garante ao empregado da empresa que aderi desse programa, a prorrogar por 60 dias a duração da licença-maternidade e por quinze dias, mais os cinco já estabelecidos na lei normal, a duração da licença- paternidade (Lei nº 13.257/2016).

Como as empresas podem aderir ao Programa Empresa Cidadã? 

 A empresa que queira estar aderindo ao Programa, o responsável ou o administrador da empresa, precisa se cadastrar, acessando o site da Receita Federal na página de atendimento virtual, precisa ter em mãos o CNPJ. 

E assim os funcionários, homens e mulheres poderão passar mais tempo cuidando de seus filhos, e ressaltando, esse benefício é  valido  para os pais adotivos também.

É quão gratificante é saber que sua empresa, faz parte desse programa, um sentimento acolhedor, saber que mesmo trabalhando vai poder passar o tempo ideal com o seu filho recém- nascido.