Državni socijalni programi – ažurirane informacije u 2021

O cidadão brasileiro do que muitos pensam, tem direito à diversos programas sociais desenvolvidos e disponibilizados pelo governo do Brasil, entretanto, não são todos quem recorrem ao mesmos, cuja ajuda é principalmente financeira.

Os programas sociais do governo tem como intuito, auxiliar os cidadãos à enfrentarem a situação em que se encontram, mas para isso, é necessário primeiramente, efetuar uma solicitação, que por sua vez, será avaliada para aprovação.

Além do tão conhecido programa social do governo, chamado Bolsa Família, muitos outros podem ser interessantes que conheçam.

Portanto, se você deseja obter informações detalhadas sobre não só o Bolsa Família, mas também esses outros programas sociais, sugerimos que continue conferindo todo o conteúdo que este breve e explicativo artigo tem a oferecer.

Programas sociais do governo 1- Bolsa Família

A princípio, vamos começar falando do mais conhecido, que tem como objetivo, auxiliar financeiramente, famílias que encontram-se em situação de pobreza, ou até mesmo, extrema pobreza.

O programa que foi criado no governo Lula (PT)  disponibiliza um valor de quantia que pode ser desde R$ 89,01, até R$ 178,00 por pessoa.

O benefício é destinado somente às pessoas que possuem na composição de sua famílias, gestantes ou, dependentes cuja idade varia entre 0 e 17 anos.

O benefício é capaz de gerar:

• Combate a fome e promover a segurança alimentar e nutricional;
• combate a pobreza e outras formas de privação das famílias;
• acesso à rede de serviços públicos, em especial: saúde, educação, segurança alimentar e assistência social.

O Bolsa família vem ajudando mensalmente, mais de 14 milhões de famílias ao redor de todo o Brasil.

Programas sociais do governo 2- Carteira do Idoso

O segundo benefício que apresentaremos aqui neste artigo, claramente é voltado aos idosos, cuja idade seja superior à 60 anos.

Os idosos brasileiros que possuem como aposentadoria, o valor de apenas um salário mínima, tem direito à desconto mínimo de 50% ou acesso gratuito em viagens de ônibus interestaduais.

Para o individuo ter acesso ao benefício, é necessário efetuar a sua solicitação no Centro de Referência de Assistência Social do município.

Programas sociais do governo 3- Tarifa Social de Energia Elétrica

O Programa social chamado Tarifa Social de Energia Elétrica, foi criado no ano de 2002 e pela Lei n° 10.438, deve conceder desconto no valor de contas de energia daqueles que encontram-se em situação de Subclasse Residencial Baixa Renda.

O valor do desconto é determinado a partir do quanto é gasto mensalmente, confira:

• De 0 a 30 kWh: 65% de desconto;
• de 31 kWh a 100 kWh: 40% de desconto;
• de 101 kWh a 220 kWh: 10% de desconto.

Para você ter direito sobre o mesmo, é necessário que cumpra com os seguintes requisitos;

1. Deve pertencer à uma família que esteja registrada Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico;
2. ter em sua família um idoso cuja idade seja superior à 65 anos ou, uma pessoa com deficiência, no qual recebam o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social; ou
3. família inscrita no Cadastro Único com renda mensal de até três salários mínimos, que tenha algum membro portador de doença ou deficiência, onde o seu tratamento requeira o uso contínuo de aparelhos que demandem consumo de energia elétrica.

Programas sociais do governo 4- Auxílio emergencial

Durante a pandemia em que estamos vivendo, você com certeza ouviu falar sobre o Auxílio emergencial, um programa social disponibilizado pelo governo, afim de amenizar todo o caos econômico que veio junto com o vírus.

Para você ter direito sobre o mesmo, é necessário atender aos seus requisitos, sendo alguns deles:

• Não possuir um trabalho formal, ou seja, de carteira assinada;
• ser um MEI- Microempreendedor individual;
• não testar recebendo seguro desemprego.

Entre diversos outros…

O valor do mesmo ia desde R$ 600,00 até R$ 1.200,00, sendo disponibilizado apenas para mulheres chefes de família. A solicitação do mesmo era feita totalmente pela internet e passava por uma análise de aprovação.